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Dominante porque a ele se filia grande parte dos jusfilosofos do Ocidente, entre eles o proprio Norberto Bobbio, os quais produzem a mais vasta e influente literatura sobre o tema. Incongruente porque o conceito de humanidade proposto pelo marco racional-individualista falha ao justificar a pretensa universalidade dos direitos humanos. A apropriacao da nocao de interculturalidade, por outro lado, pode constituir o ponto de partida para a construcao de discursos de fundamentacao que estejam atentos a realidades culturalmente plurais. O presente artigo e resultado parcial das investigacoes do Projeto de Pesquisa CNPq-Universal n. 476114/2013-6 Os Direitos Humanos no contexto Latino-americano: do carater universal a interculturalidade integrado pelos autores. Palavras-chave : Fundamentacao. Direitos humanos. Racionalidade. Individualismo. 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摘要
摘要:人权的基础是哲学研究领域的一项任务,一方面要反思人权存在的原因,另一方面要建立赋予人权有效性和合法性的论点。本文不打算直接回答人权的存在和合法性问题。的是目标,一方面证明fundamentacao和气孔导度的效用人权和另一只猴子的,有一种传统的演讲fundamentacao矩阵,是一场假设和-individualista,理性,同时,一贯主导,因为限制普遍保护这些权利的可能性。之所以占主导地位,是因为它与西方的许多法律哲学家有联系,其中包括博比奥本人,他在这一主题上产生了最广泛和最有影响力的文献。不协调是因为理性-个人主义框架提出的人性概念未能证明人权的普遍性。另一方面,跨文化主义概念的挪用,可以构成构建关注文化多元现实的基本话语的起点。本文是CNPq-Universal n. 476114/2013-6研究项目“拉丁美洲背景下的人权:从普遍特征到作者整合的跨文化”的部分调查结果。关键词:基础。人权。理性。个人主义。不同文化。
Aporias da fundamentação convencional dos direitos humanos e os caminhos da interculturalidade
Resumo : A fundamentacao dos direitos humanos e uma tarefa propria do campo de investigacao filosofica que pretende, de um lado, refletir sobre a razao da existencia desses direitos e, de outro, estabelecer os argumentos que lhe conferem validade e legitimidade. Neste trabalho nao se pretende responder diretamente as questoes de existencia e legitimidade dos direitos humanos. Os objetivos sao, de um lado, demonstrar que a fundamentacao e condicao para a efetividade dos direitos humanos e, de outro, que existe um discurso convencional de fundamentacao, filiado a pressupostos teoricos de matriz racional-individualista, que e, ao mesmo tempo, dominante e incongruente porque restringe as possibilidades de protecao universal desses direitos. Dominante porque a ele se filia grande parte dos jusfilosofos do Ocidente, entre eles o proprio Norberto Bobbio, os quais produzem a mais vasta e influente literatura sobre o tema. Incongruente porque o conceito de humanidade proposto pelo marco racional-individualista falha ao justificar a pretensa universalidade dos direitos humanos. A apropriacao da nocao de interculturalidade, por outro lado, pode constituir o ponto de partida para a construcao de discursos de fundamentacao que estejam atentos a realidades culturalmente plurais. O presente artigo e resultado parcial das investigacoes do Projeto de Pesquisa CNPq-Universal n. 476114/2013-6 Os Direitos Humanos no contexto Latino-americano: do carater universal a interculturalidade integrado pelos autores. Palavras-chave : Fundamentacao. Direitos humanos. Racionalidade. Individualismo. Interculturalidade.