REGISTROS SONOROS DO “FOLCLORE” DE ALTER DO CHÃO: propriedade intelectual e patrimônio imaterial na festa do Çairé

O artigo aborda o processo de execução de registros sonoros para a confecção de um CD de músicas consideradas como folclore de Alter do Chão, Santarém/PA, em 2013. Tal ação, concebida como uma medida de salvaguarda e difusão cultural, fez parte do Inventário de Referências Culturais da Festa do Sairé, realizado em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para atender a uma demanda de grupos produtores dessa celebração, promovida anualmente em setembro. Nos termos de Gluckman (2010), a produção da peça é tomada como uma situação social privilegiada para a encenação das relações sociais entre festeiros, devotos, foliões e coordenadores da festa do Çairé, bem como para a expressão de suas concepções acerca de noções de autoria e propriedade intelectual. Cada etapa de confecção do CD apresenta-se como oportunidade para o exercício antropológico de análise de relações sociais caracterizadas por hierarquias, alianças e divergências entre os diversos responsáveis por uma festa emblemática da região oeste do Pará. Ademais, permite contemplar perspectivas entrecruzadas dos diversos atores sobre os institutos de propriedade intelectual envolvidos em uma proposta de documentação e difusão de patrimônio cultural imaterial.