REÚSO DIRETO DO EFLUENTE TRATADO NAS ETES BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PNSB DE 2017

Resumo O reúso direto do efluente tratado em Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) é considerado uma das alternativas de combate à escassez hídrica. A prática de reúso é citada como uma estratégia para o atingimento de um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como seu estímulo trata-se de um dos princípios fundamentais do novo marco legal do saneamento brasileiro. A partir dos dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) no ano de 2017, o presente trabalho teve como objetivo avaliar, de forma quantitativa, as práticas de reúso direto do efluente tratado pelas ETEs no Brasil, buscando compreender o panorama nacional da estratégia. Concluiu-se que, embora existam leis regulamentadoras, o reúso direto de água ainda é incipiente no Brasil, com proporções baixas de municípios que utilizam efluente tratado de ETEs para as atividades consideradas nas legislações [Sul (0,9%), Sudeste (4,5%), Norte (2,3%), Nordeste (4,7%) e Centro-Oeste (1,8%)]. Dessa forma, acredita-se que esforços em diversas instâncias, a partir de desenvolvimento científico e tecnológico, de políticas públicas e incentivos financeiros e do estabelecimento de leis mais precisas e específicas, sejam necessários para incentivar e encorajar a adoção de práticas de reúso direto de água.