Materiais didáticos para a formação docente

O presente artigo utiliza o conceito de consciência histórica, de Jorn Rüsen, como categoria analítica para examinar uma obra em particular – “Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico- Raciais” – publicada em 2006 pelo Ministério de Educação (MEC), no contexto de implementação da Lei 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afrodescendente em todo currículo escolar. A partir dessa Lei, um conjunto de ações foi desencadeada para a formação continuada de professores, com o objetivo de fornecer instrumentos conceituais para o trabalho nas escolas e salas de aula. A pesquisa realizada busca verificar se essa publicação oficial acerca da temática étnico-racial, voltada para a formação continuada de docentes, pode contribuir para a constituição de novos sentidos históricos, os quais estão presentes, de acordo com Rüsen, “quando suas referências ao presente servem de orientação para a vida e a formação de identidade dos sujeitos, quando a lembrança histórica favorece a ação e a formação de identidade”. No caso brasileiro, as diferentes dimensões da identidade não têm caminhado juntas e a constituição de uma identidade nacional forte, na área cívico-política, tem sido bloqueada desde as origens pelos mecanismos de reprodução quase automática das grandes desigualdades. No âmbito sociocultural, o elemento africano foi marginalizado, produzindo uma integração folclorizada (DEBRUN, 1990), cuja superação necessita ser tomada como objetivo essencial na formação de professores. Pretende-se, portanto, evidenciar de que maneira estas publicações didáticas reconhecem e apresentam elementos que possam estimular processos de desenvolvimento da consciência histórica, mas numa perspectiva que supera a identidade individual e transcende para uma identidade coletiva que contemple os diferentes grupos presentes na formação do Brasil (indígenas, europeus e africanos).