Evolução do Fórum dos Institutos de Pesquisa do MCTI

A tentativa de formação de um Fórum dos Institutos de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) remonta ao final dos anos 1990. Um fórum sempre informal, registre-se. Lembremos, inicialmente, que 10 institutos estavam no CNPq em 1998: Centro Brasileiro de Pesquisas Fı́sicas (CBPF), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), Laboratório Nacional de Astrofı́sica (LNA), Laboratório Nacional de Computação Cientı́fica (LNCC), Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), Museu Paraense Emı́lio Goeldi (MPEG) e Observatório Nacional (ON), assim como a organização social Laboratório Nacional de Luz Sı́ncrotron (LNLS) – atual integrante do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Eles foram transferidos para o MCTI em janeiro de 1999. Os seguintes institutos já eram integrantes do ministério e ficaram todos sob a supervisão da recém-criada Secretaria das Unidades de Pesquisa (SECUP): Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Instituto Nacional de Tecnologia (INT). Em 2002, foram constituı́das as organizações sociais: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Mamirauá), Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Em 2013 foi constituı́da a organização social Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII). Em janeiro de 2003, a SECUP foi transformada em Subsecretaria das Unidades de Pesquisa (SCUP), ligada à Secretaria Executiva. Em agosto de 2016, mudou de nome para Subsecretaria de Unidades Vinculadas (SUV), mantendo-se subordinada à Secretaria Executiva e estendendo a supervisão a outras unidades vinculadas do MCTI, como a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O contato entre os diretores dos institutos geralmente se dava durante as duas ou três reuniões anuais promovidas pela Diretoria das Unidades de Pesquisa (DUP) do CNPq e, a partir de 1999, pela SECUP. O local da reunião era geralmente em Brası́lia ou em algum dos institutos. Com uma pauta intensa, havia pouco tempo para interação entre os dirigentes. Em 2000, alguns diretores dos institutos localizados no Rio de Janeiro iniciaram o hábito de se encontrar a cada dois meses, ou a cada crise, para conversar sobre as questões comuns e relacionadas com a administração central, o MCTI. Temas como orçamento, contingenciamento, concurso, avaliações dos institutos (à época pela conhecida Comissão Tundisi), Programa de Capacitação Institucional (PCI), entre outros, eram frequentes nas reuniões, como são até hoje. Foi importante para isso a liderança do Diretor do ON e do MAST, Prof. Waldimir Pirró e Longo. Alguns consensos eram estabelecidos para uma ação comum. Embora se tenha cogitado a possibilidade, não chegou a acontecer participação nas reuniões de diretores de institutos de pesquisa localizados fora do Rio de Janeiro. As reuniões ocorriam no ON e encerravam-se sempre com um almoço (bacalhau) no restaurante Cidade do Porto, no bairro de São Cristóvão. Esses encontros foram descontinuados no final de 2003, com a aposentadoria do Prof. Longo. O nascente fórum, então apenas carioca, se dissipou. Mas os almoços se estenderam no tempo. Foi criada a Confraria do Bacalhau, que se reunia três ou quatro vezes por ano para almoço no mesmo restaurante e juntava alguns dos diretores e ex-diretores dos institutos do Rio de Janeiro1, bem como profissionais da Finep e professores da UFF, entre outras pessoas amigas do Prof. Longo. A Confraria foi descontinuada em 2010, retomada em 2012 e teve sua última reunião em 2018. Nesse ı́nterim, novos institutos foram criados no MCTI e estão em operação: Instituto Nacional do Semiárido (INSA), por decreto, em outubro de 2005; Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), por decreto, em julho de 2011; Instituto da Mata Atlântica (INMA), transferido do Ministério da Cultura, e Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), criados por lei, em janeiro de 2014 (o CETENE funcionava havia alguns anos como uma coordenação-geral do INT). Em julho de 2015, por ocasião da reunião anual da SBPC em São Carlos, quando se celebrou o 30o aniversário de criação do MCTI, houve uma reunião de trabalho dos diretores dos institutos de pesquisa e a SUV com o ministro. (Esses encontros se repetiram nas reuniões anuais seguintes da SBPC.) Algumas inovações tecnológicas con-