AGRICULTURA FAMILIAR E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: CONTEXTO CATARINENSE

O objetivo deste trabalho foi contextualizar a agricultura familiar e a sua vinculação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado de Santa Catarina no período de 2012 a 2017. Para isso, foi desenvolvido um estudo do tipo analítico de base documental, desenvolvido em uma perspectiva longitudinal retrospectiva. Foi utilizado como fonte de dados os editais de chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar e, de forma complementar, a partir do Censo Escolar, os relatórios relativos ao número de alunos matriculados na rede de ensino públicas dos municípios que publicaram editais, indicadores socioeconômicos e demográficos dos municípios de Santa Catarina e do Censo Agropecuário Brasileiro. Foram analisados 821 editais de chamada pública, publicadas por 231 municípios catarinenses, que predominantemente são classificados como de pequeno porte. Quando o porte foi associado com indicadores de qualidade da aquisição, como o per capita de alimento saudável representado por frutas, hortaliças e leguminosas constatou-se que os municípios de pequeno porte compraram 46,57% mais alimentos saudáveis do que os de grande porte no último triênio. Sobre o percentual de aquisição de alimentos da agricultura familiar, observou-se que, a partir de 2014, ocorreu um aumento significativo na média de aquisição. Conhecendo as características do estado e sua potencialidade de produção de alimentos, ainda é preciso avançar, quantitativamente, na participação deste modelo de aquisição de alimentos para a alimentação escolar.