ESTADO DO CEARÁ: UMA ANÁLISE DO DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO RECENTE, 1990 - 19961 DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO¹

Tem como objetivo básico analisar o desempenho recente da economia cearense em face das ações implementadas nas áreas das finanças públicas, mobilização de recursos para investimento e atração de indústrias. No campo econômico, o Ceará apresentou considerável avanço no período 1990/96. A renda per capita cresceu, melhorando a posição relativa do Estado frente ao Nordeste e ao Brasil. O ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas constituíram aspectos relevantes para o dinamismo econômico observado. Constatou-se que a ocorrência de valores significantes de margens de autofinanciamento em todos os anos, a partir de 1990, permitiu ao governo viabilizar financeiramente um amplo programa plurianual de investimentos conhecido como programas estruturantes. De outra parte, o equilíbrio financeiro possibilitou a implantação de um engenhoso sistema de incentivos fiscais — Programa de Incentivo ao Funcionamento de Empresas (PROVIN), estimulando a instalação de novas empresas no Estado. O número de empresas instaladas e a instalar, em Fortaleza e no Interior, respectivos montantes de investimento e número de empregos gerados atestam o êxito do programa. A importância desses incentivos é também corroborada pelos resultados de uma pesquisa direta realizada entre os empresários.