Fatores explicativos da condição financeira em municípios de Minas Gerais

Objetivo: Identificar os fatores explicativos da condição financeira dos pequenos municípios de Minas Gerais. Metodologia: Sob a ótica da Teoria da Condição Financeira, a pesquisa foi realizada em duas etapas: na primeira calculou-se a condição financeira dos municípios por meio do modelo de Brown (1993); na sequência, identificaram-se as variáveis financeiras capazes de influenciar a condição financeira dos municípios da amostra. Para isso, foram coletadas informações contábeis no período de 2017 a 2020 de 229 municípios do estado de Minas Gerais que apresentaram população inferior a 5 mil habitantes no ano de 2020. Optou-se pela utilização de um modelo econométrico com dados em painel para análise das relações. Resultados: Constatou-se que as variáveis Gasto com Pessoal (GP) e Grau de Endividamento (GE) foram significativas a um nível de significância de 1%, sendo que GP se relaciona positivamente e GE negativamente com a condição financeira governamental. Assim, os resultados revelam a existência de fatores financeiros relacionados à solvência orçamentária e à solvência de longo prazo que impactam na condição financeira de pequenos municípios. Contribuições do Estudo: A pesquisa contribui para a literatura sobre os fatores explicativos da condição financeira ao analisar pequenos municípios, utilizando um modelo consolidado na literatura internacional, especialmente em meio à discussão da PEC 188/2019 sobre a fusão destes municípios. Além disso, pode auxiliar os gestores públicos na tomada de decisões ao apontar os fatores explicativos significativos para a condição financeira municipal.