对国际合作联盟传播《联合国商业与人权指导原则》的初步思考

L. R. De Souza, Danielle Anne Pamplona
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A partir da análise destes dois documentos encampados por Resoluções das Nações Unidas, o presente artigo apresenta as primeiras reflexões teóricas sobre como as cooperativas e sua preocupação com a comunidade podem promover a difusão dos direitos humanos na atividade empresarial. 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摘要

在全球化、商业竞争加剧、跨国生产以及商业活动对人权的负面影响成倍增加的背景下,联合国人权理事会批准了《商业与人权指导原则》文本。通过根据保护人权的国际文件和国际劳工组织的《跨国企业和社会政策三方原则宣言》提出商业行动,行动纲领非常接近国际合作社联盟组织的全球合作社运动的历史、道德和理论基础,特别是其基础文件《合作身份宣言》。通过对联合国决议所附的这两份文件的分析,本文首次对合作社及其对社区的关注如何促进人权在商业活动中的传播进行了理论思考。总之,《行动纲领》的社区前提与《合作身份宣言》的理论一致性似乎扩大了从人道主义逻辑解释可持续发展概念的可能性,这一逻辑将其整合到合作主义的理论前提下。接收日期:2022年5月25日接收日期:2020年10月28日
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Primeiras reflexões sobre a difusão dos princípios orientadores da ONU para empresas e direitos humanos pela Aliança Cooperativa Internacional
Em meio à globalização, do acirramento da concorrência empresarial, da transnacionalização da produção e da multiplicação de impactos negativos de atividades empresariais em direitos humanos, é aprovado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU o texto dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos (POs). Ao propor uma atuação empresarial alinhada com os documentos internacionais de proteção aos direitos humanos e com a Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social da OIT, os POs em muito se aproximam dos fundamentos histórico, ético e doutrinário do movimento cooperativo global organizados pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), especialmente do seu documento base: a Declaração Sobre a Identidade Cooperativa. A partir da análise destes dois documentos encampados por Resoluções das Nações Unidas, o presente artigo apresenta as primeiras reflexões teóricas sobre como as cooperativas e sua preocupação com a comunidade podem promover a difusão dos direitos humanos na atividade empresarial. Em conclusão, o alinhamento teórico das premissas comunitárias dos POs e da Declaração sobre a Identidade Cooperativa parece ampliar a possibilidade de interpretação da ACI sobre a concepção de desenvolvimento sustentável a partir de uma lógica humanista, o que fundamenta a sua integração às premissas doutrinárias do cooperativismo. Recibido: 25 mayo 2022Aceptado: 28 octubre 2022
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期刊介绍: El Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo (BAIDC) / International Association of Cooperative Law Journal (ISSN 1134-993X; e-ISSN 2386-4893) es una publicación científica que recoge en cada número los resultados de la investigación sobre un tema monográfico que cada año propone la Asamblea General de la AIDC, sin perjuicio de que también se publiquen artículos sobre otros temas relacionados con las cooperativas. Cuenta con la colaboración de un Grupo Internacional de Investigación en Derecho Cooperativo, que conforman profesores de universidades de Argentina, Costa Rica, Uruguay, Venezuela, México, Brasil, Cuba y España. El BAIDC es está incluido, entre otros, en los siguientes índices y bases de datos: Scopus, DICE, DOAJ- Directory of Open Access Journals, Latindex-Catalogob y CSIC.
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