Reflexões sobre o espaço público em centros preservados: possíveis relações entre patrimônio e desenho urbano

O espaço urbano de uma cidade é o resultado das interações sociais com e entre as pessoas que utilizam e vivenciam esse espaço, configurando assim a esfera pública de uma cidade. Podemos considerar também, que a contrução desses espaços está diretamente relacionada com a maneira como seus espaços livres de edificação se relacionam com os seus espaços edificados. Numa cidade de caráter patrimonial, à essas características são acrescidos os valores históricos e culturais que devem ser protegidos e valorizados através de ações de salvaguarda e proteção. No entanto, a legislação brasileira vigente atua mais sobre o edifício, e mesmo incluindo conjuntos urbanos e seus entornos, não parece considerar que a salvaguarda e proteção do patrimônio de uma cidade também passa pelo planejamento urbano, ou seja às ações de salvaguarda e proteção devem estar relacionadas ações de planejamento urbano, presentes tanto no planos diretores quanto nas ações de intervenção e manutenção do espaço público existente. O objetivo geral dessa pesquisa foi estabelecer e identificar as relações existentes entre o desenho urbano e o patrimônio ambiental urbano que considerassem tanto os aspectos da salvaguarda e proteção quanto os aspectos da qualidade urbana. Foi utilizada a metodologia do estudo de caso, sendo escolhida a cidade de Laguna, no litoral sul de Santa Catarina. Os procedimentos utilizados foram: a análise histórico-estrutural mediante através do estudo da evolução urbana da cidade, o processo de tombamento e as características atuais de seus espaços públicos. Para além da revisão teórica, buscou-se metodologias de análise do espaço público que considerassem as peculiaridades de uma cidade que possui seu centro histórico protegido. Podemos considerar que a pesquisa contribuiu assim para a reflexão das práticas de proteção do patrimônio ambiental urbano relacionadas com as ações de desenvolvimento urbano e qualificação dos espaços públicos.