Reforma agrária, regimes alimentares e desenvolvimento rural: evidências a partir dos territórios rurais do Rio Grande do Norte

Resumo O objetivo deste estudo é apresentar experiências de reforma agrária relacionadas a regimes agroalimentares da agricultura familiar no contexto do desenvolvimento rural dos territórios do Rio Grande do Norte, nos períodos dos I e II Planos Nacionais de Reforma Agrária (PNRA). A metodologia consistiu em uma pesquisa exploratória e descritiva, analisando informações quantizadas das ações de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), inicialmente na lógica neoliberal de mercado dos anos 1990, e, depois, nos anos 2000, devido à emergência de regimes alimentares mais diversificados para cada território. Como técnicas, predominaram a pesquisa bibliográfica e documental, e a pesquisa de campo através de entrevistas com gestores públicos e privados, e agricultores familiares das experiências estudadas. Os resultados revelaram que as experiências de reforma agrária têm importância, especialmente, com os novos regimes alimentares mais diversificados, porém, apresentaram dificuldades devido às descontinuidades das ações de ATER. No entanto, os resultados mais marcantes da pesquisa referem-se às experiências de integração ao mercado, particulamente, na construção de dinâmicas de desenvolvimento rural nos territórios do Rio Grande do Norte.