Notas sobre (a inconveniência do) semipresidencialismo

Samuel Saliba Morera Pinto
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Abstract

Diante das crises institucional e sanitária pelas quais passa o Brasil, surgem discussões sobre a criação da figura de um Primeiro-ministro como possível solução para um melhor diálogo entre os Poderes Executivos e Legislativo. Considerando-se certas disfuncionalidades dos três Poderes, uma alteração na Constituição Federal desse porte, ao mesmo tempo em que dificilmente traria vantagens, poderia prejudicar nossa democracia, especialmente frente a um Parlamento que por ter aprovado um fundo eleitoral de proporções amazônicas, mostra-se absolutamente divorciado da população. Além da educação e do voto consciente, a participação popular nos partidos políticos, por meio da filiação massificada voluntária, poderá servir de instrumento de reformulação do nosso sistema político de forma alinhada com os anseios populares.
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鉴于巴西正在经历的体制和卫生危机,出现了关于设立总理的讨论,作为改善行政和立法部门之间对话的可能解决办法。考虑到这三种权力的某些功能障碍,如此大规模的联邦宪法修正案,在几乎不会带来任何好处的同时,可能会损害我们的民主,特别是在议会面前,因为议会批准了亚马逊比例的选举基金,表明它完全脱离了人民。除了教育和有意识的投票之外,通过大众自愿加入政党的民众参与可以作为一种工具,以符合民众愿望的方式重塑我们的政治制度。
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