O contributo dos programas de medidas dos planos de gestão de região hidrográfica para a disseminação de abordagens integrativas

Abstract

O uso do solo, a localização e intensidade das atividades económicas ao longo da bacia hidrográfica têm impactes sobre a qualidade e quantidade da água. Alguns desses impactes podem agravar ou ser agravados pelos riscos associados às alterações climáticas, como inundações e secas. Ao nível da bacia hidrográfica, medidas de uso do solo que contribuam para a proteção da água, podem potenciar sinergias entre a gestão da água e o ordenamento do território. Os Programas de Medidas (PoMs) dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) são determinantes para disseminar práticas discursivas sobre o nexus água-território entre as várias entidades governamentais, stakeholders, e consequentemente entre os vários instrumentos de gestão territorial Este artigo desenvolve uma análise de discurso avaliando a incorporação de termos associados ao uso do solo e aos riscos das alterações climáticas relacionados com a água nos PoMs estabelecidos no primeiro e segundo ciclos de planeamento da Directiva Quadro da Água (DQA). Analisa igualmente a alocação da responsabilidade pela implementação das medidas que incorporam o conjunto de termos avaliados. A análise centra-se no conjunto de medidas dos PoMs de quatro regiões hidrográficas, duas que apresentam os valores de índice de escassez de água (WEI+) mais baixos (RH1 e RH3) e duas com os valores mais altos (RH6 e RH7). Os resultados revelam que as abordagens integrativas explícitas na própria narrativa das medidas e na alocação de responsabilidades pela sua implementação, não foram reforçadas no segundo ciclo de planeamento da DQA. O estudo desenvolvido mostra que os PGRH apresentam ainda uma frágil capacidade de disseminação da relevância da articulação entre o uso do solo e gestão da água, e consequente assimilação por outros planos e stakeholders relevantes. Palavras-chave: planos de bacia hidrográfica; programas de medidas, uso do solo; alterações climáticas; Portugal.