Como garantir a manutenção de um equilíbrio entre a sustentabilidade económica e a acessibilidade económica dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais

Abstract

Importa mudar o pensamento sobre a economia e o financiamento dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, partindo do enfoque exclusivo na recuperação de custos, seja total ou parcial, para uma combinação entre perspetivas económicas e direitos humanos, aplicando o princípio de que os serviços devem ser economicamente acessíveis a todos. Estas duas abordagens não são contraditórias. É possível conciliá-las se o prestador de serviços puder recuperar completamente os seus custos (com subsídios que complementem as receitas tarifárias, se necessário) recorrendo a subsidiação cruzada e subsidiação direta, visando os mais pobres de modo a tornar as tarifas acessíveis para as diferentes classes de utilizadores. Para tal, define-se o que se entende por Acessibilidade Económica e por Sustentabilidade Económica, para, então, se discorrer sobre os Mecanismos de Acessibilidade Económica, a Economia da Gestão da Água, a Recuperação de Custos e as Tarifas. Termina com uma alusão à Sustentabilidade do Setor e à diferenciação de Modelos de Gestão, aplicadas a este caso.