DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E MODELOS DE INOVAÇÃO ABERTA (OPEN INNOVATION)

Abstract

Trata-se de um ensaio teórico, de natureza exploratória, baseado num levantamento bibliográfico, mediante o diálogo com diversas correntes da literatura de gestão e do Direito de Propriedade Intelectual, que tem por objetivo geral compreender as implicações na gestão da propriedade intelectual nas organizações que utilizam o sistema de inovação aberta (open innovation). Não houve, neste trabalho, a pretensão de se confirmar a empiricamente a efetividade da norma. A proposta ocupou-se de relacionar os conceitos teóricos e promover uma reflexão sobre a temática visando uma discussão dos conceitos de inovação aberta e sua relação com o Direito de Propriedade Intelectual. O argumento deste trabalho é que que pesquisas iniciais sobre inovação aberta conduzidas por Henry Chesbrough já indicavam que os Direitos de Propriedade Intelectual teriam um papel importante neste contexto de inovação aberta. Atualmente, apesar de algumas críticas na literatura acerca da possibilidade da Propriedade Intelectual limitarem os avanços da inovação aberta, estudos demonstram que as empresas enxergam os Direitos de Propriedade Intelectual como importantes para o desenvolvimento de modelos de inovação aberta, na medida que servem para: (i) aumentar a cooperação entre as partes de um sistema de inovação aberta, na medida que traz mais segurança ao intercâmbio de conhecimento entre as empresas; e (ii) tornar possível a à exploração comercial dos resultados de atividades inventivas das empresas que não estão nos planos de desenvolvimento pela própria empresa.