REFUGIADOS E AS FRONTEIRAS BRASILEIRAS: ANÁLISES SOBRE A SECURITIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS, “CAPACITY BUILDING” E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar os espaços de fronteiras e as suas implicações de segurança utilizando uma abordagem mais ampla dos estudos de Segurança Internacional. Ademais, busca-se identificar elementos que configuram a securitização das fronteiras brasileiras e dos imigrantes e refugiados que por ela adentram, estabelecendo relações desse contexto com o panorama atual de proteção e garantia dos direitos humanos por parte do Estado. Utilizamos para o estudo o conceito de “securitização” proposto por autores da Escola de Copenhague, sob uma abordagem construtivista das relações internacionais. Esta abordagem considera que a ameaça à segurança nacional é construída socialmente, e que diversos temas podem ser securitizados. Esta pesquisa se pautou em análises bibliográficas acerca do instituto do refúgio nas Relações Internacionais, sobre o contexto brasileiro de proteção e a realidade das fronteiras brasileira em relação a esses temas e conta ainda com as contribuições do conceito de “Capacity Building” para uma análise sobre a interferência da estrutura estatal na garantia dos direitos humanos. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com algumas instituições que lidam com a temática do refúgio e com imigrantes haitianos que vivem na cidade de Dourados (MS). Identificamos várias ações por parte das instituições e da sociedade fronteiriça que demonstram a alta securitização desses espaços e os desdobramentos desse processo na vida de quem solicita refúgio no Brasil.