DIREITO À MIGRAÇÃO E A FUNÇÃO COLONIAL MODERNA DO CONTROLE DE FRONTEIRAS

Abstract

Um dos campos mais sensíveis à globalização é o das fronteiras entre os Estados-nação, cada vez mais acessíveis às migrações, mas também cada vez mais controversos em função do controle de entrada e saída. Os conceitos migração e soberania frequentemente são contrapostos, comportando diversas perspectivas, entretanto há uma constante subjacente em tais debates: a função colonial cumprida pelas fronteiras internacionais e pelo controle de migrações, reforçada pela produção teórica que difunde de maneiras mais ou menos sutis os paradigmas eurocêntricos. Tal percepção enseja a necessidade de buscar aportes descoloniais para aprofundar a compreensão do aparente paradoxo entre migração e soberania. Para tanto, propõe-se adoção de método dedutivo de abordagem, buscando um diálogo interdisciplinar entre teorias descoloniais e contribuições teóricas sobre o tema das migrações. Dessa forma, pretende-se demonstrar alguns limites coloniais e quiçá, possíveis contribuições para repensar a relação entre migração, fronteiras internacionais e soberania.