Operacionalização da meta 4 do PNE (2014/2024) no estado do Amazonas

Abstract

Os estudos do artigo integram os resultados de uma das categorias da Tese intitulada: A implementação da meta 4 do Plano Nacional de Educação (2014/2024) em 18 Planos Municipais de Educação no estado do Amazonas. Objetivou-se investigar como ocorreram as ações para operacionalizar o PNE no território nacional em consonância/dissonância com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI (2008). Ao analisar as estratégias para atingir a Meta 4 do PNE, foi possível descobrir se ocorreu ou não a implementação dessa política nos municípios investigados. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica na legislação pertinente e entrevistas semiestruturadas com 25 agentes educacionais. Considerou-se, portanto, que a pesquisa revelou entraves como a ausência de cooperação técnica entre os entes federados, a escassez de salas de recursos multifuncionais e os baixos investimentos de recursos financeiros na educação especial, negligenciando a efetiva implementação das ações previstas pelo PNE (2014/2024).