Transações com Partes Relacionadas em empresas com estrutura piramidal: uma comparação dos fatores explicativos nas controladoras e coligadas

Abstract

Objetivo: Na ausencia de mecanismos para proteger acionistas minoritarios, controladores poderao exercer beneficios privados, utilizando mecanismos como as Transacoes com Partes Relacionadas (TPRs) ou desvios de direitos. O objetivo deste artigo e analisar os fatores explicativos das TPRs, em empresas controladoras/controladas e coligadas com estrutura piramidal no Brasil. Metodo: Os dados de TPRs foram obtidos por meio do Formulario de Referencia para 153 empresas no periodo de 2010 a 2017. Mediante a estimacao de regressoes quantilicas, buscou-se encontrar os fatores (presenca de estrutura piramidal, desempenho, valor da firma e governanca corporativa) que mais explicam essas transacoes, tanto entre controladoras/controladas quanto entre coligadas. Resultados: Para controladoras/controladas, os fatores explicativos das TPRs sao os desvios de direitos, alavancagem, presenca de acionistas estrangeiros e auditores independentes. Para coligadas, constataram- se efeitos da rentabilidade do ativo (ROA), tangibilidade e auditoria pelas Big Four.Contribuicoes: O estudo contribui ao demonstrar que ha um efeito da estrutura piramidal nas TPRs sem empresas controladoras/controladas e do desempenho nas coligadas, sendo que a governanca nao foi um moderador para mitigar conflitos de interesses. Portanto, abordaram-se tematicas pouco exploradas na literatura nacional e nos mercados emergentes, caracterizados por estruturas de propriedade concentradas, permitindo novos caminhos para as relacoes de agencia. Palavras-chave: Transacoes com partes relacionadas; Estrutura piramidal; Empresas controladoras/ controladas; Empresas coligadas.