NAS INTERFACES DA SAÚDE DO TRABALHADOR: REFLEXÕES ACERCA DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS, BRASIL

Abstract

O Programa de Reabilitação Profissional (PRP) foi criado na década de 1940 e, desde então, tem como objetivo proporcionar os meios para inserção e reinserção no mercado de trabalho, de trabalhadores que ficaram incapacitados para as funções de origem, devido ao quadro de adoecimento. Este artigo objetiva tecer reflexões sobre o processo de desenvolvimento do Programa de Reabilitação Profissional identificando as interfaces com a saúde do trabalhador. O aporte metodológico é constituído de pesquisa bibliográfica e documentos oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aborda a PRP, leis, decretos, memorandos, orientações internas e manuais de procedimento técnicos elaborados pela Previdência Social e Instituto Nacional de Seguros Social, com vista a padronizar a atuação profissional da instituição. Os resultados indicam a necessidade de repensar o Programa de Reabilitação Profissional, pois o cenário aponta para retrocesso nas garantias dos direitos dos trabalhadores.