O DIÁLOGO ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA E O CAPS III

Abstract

Este estudo apresenta a inserção de um Defensor Público Federal junto a equipe multiprofissional em um grupo composto por familiares e usuários do dispositivo de um CAPS III, tendo em vista o aumento crescente do número de usuários que tiveram os pedidos de benefícios indeferidos pela previdência social neste dispositivo. Ocasionando crescimento do número de recursos com sobrecarga aos familiares no cuidado o usuário. O objetivo deste trabalho é discutir o impacto desta situação na perspectiva de sobrecarga de cuidados. Esta pesquisa teve o caráter qualitativo, feita por meio de observação participante em reuniões com os grupos de família durante dois anos, com suporte jurídico uma vez a cada mês. Participaram da pesquisa 15 familiares do grupo de família do CAPS III, que tiveram o benefício de prestação continuada (BPC) cancelados e/ou aqueles realizaram a solicitação do benefício e esta solicitação fora por algum motivo indeferido. Dos 15 familiares que a DPU entrou com ação judicial, 10 deles conseguiram a revisão dos benefícios, 3 deles tiveram o benefício negado e apenas 2 famílias tiveram o processo arquivado pelo juizado local. Com a inclusão da orientação jurídica oferecida aos usuários e seus respectivos familiares, observamos novas possibilidades de intervenção transformando olhares e atitudes que a cidade desenvolve com os portadores de sofrimento psíquico, minimizando os impactos apresentados pela sobrecarga de cuidados do familiar.