Avaliação do Programa Minha Casa, Minha Vida em Alagoas: conclusões a partir de 3 casos

Abstract

Na última década, o Brasil presenciou a retomada em grande escala de projetos de habitação social, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nele os programas Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e Urbanização de Assentamentos Precários. No entanto, o processo de implementação destes programas mostrou-se extremamente complexo. O PMCMV possibilitou o acesso à moradia, mas não a cidade, com diversos projetos sem equipamentos urbanos e serviços adequados. O aprendizado a partir das ações realizadas tem sido uma meta entre os pesquisadores da área. Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa na qual foram realizados três estudos de caso em empreendimentos do PMCMV no estado de Alagoas, utilizando-se ferramentas de Avaliação Pós-Ocupação (APO). No presente artigo são apresentados os resultados dos questionários relativos às unidades habitacionais e às avaliações globais. Nota-se a importância do Programa quanto à produção de novas moradias para as classes de renda mais baixa, no entanto, aspectos negativos levantados ressaltam a necessidade de projetos de habitação de melhor qualidade, garantindo assim, mais que um abrigo, uma moradia adequada.