Aspectos da filosofia política contratualista e a construção do estado e sociedade no Brasil

Abstract

Na filosofia contratualista, explicar a formação do Estado e da sociedade envolve a compreensão de conceitos como estado de natureza, sociedade civil, guerra, liberdade e igualdade. Para Hobbes, Locke e Rousseau, a saída do estado de natureza em direção à formação do Estado e da sociedade ocorreu por intermédio de um contrato, envolvendo questões como governo, soberania, direitos e deveres. Porém, entender a formação e consolidação do Estado e da sociedade envolve a explicação de tais conceitos de uma perspectiva filosófica e jurídica. Além de expor as teorias desenvolvidas na filosofia política contratualista e os conceitos envolvidos na sua construção, adentramos a história do Brasil, iniciando nossa análise no processo de expansão marítima de Espanha e Portugal. Ao analisar a formação do Estado e da sociedade no Brasil é preciso discutir a colonização, a escravização e sua violência, compreendendo seus impactos na formação de uma sociedade desigual. Desse modo, as teorias contratualistas explicam parcialmente contexto brasileiro. Sendo assim, tivemos por base também a filosofia de Michel Foucault e seu pensamento a respeito do poder. Destacamos as duas teorias políticas desenvolvidas pelo filósofo: contrato-opressão e guerra-repressão, buscando olhar a formação do Estado e da sociedade brasileiros também por essa perspectiva. Para realizar nossos objetivos, o método utilizado foi a pesquisa bibliográfica.