Numéro 7

Abstract

The core thematic of this article rests in the influence of the Real Military Academy in the formation and structuring of the warmongering thought of the Brazilian Army. The empirical bias for finding of such assertive one was grounded in the creation this Military Academy in “brasílicas” lands, in 1810, distinguishing the idiosyncrasies of its statutes and regulations, whose main objective was to project the power of the “lusitana” crown in its expressive colony. In this direction, the thought of the minister of the foreign affairs and the war of Portugal is approached, Rodrigo de Souza Coutinho, during its permanence in Brazil, when of the coming of the real family. Its main incumbency was to forge an army in the colony, as form to keep at the hands of the cut the monopoly of the violence. For the Portuguese minister, an army had its value * Doutorando em História Militar (PPG/ECEME), Mestre em História Política (UFPR), Prêmio Tasso Fragoso 2004 e 2010 (Bibliex). E-mail: andresfranco@bol.com.br. 8 – André Luiz dos Santos Franco Militares e Polít ica , n . o 7 ( jul . -dez. 2010) , p . 7 -22. marked out with buoys for the value of its officers and its commanders. Thus, the Real Military Academy was created in such a way as a former institute of officers for the colonial army as an educational establishment of engineering. Throughout this article, the fact of the Real Academy is disclosed to have the double mission to take care of to the military necessities and the propagandas of the civil public services, therefore the colony needed a body of engineers capable to diminish the distances and to increase its power infrastructure. The birth of this military dichotomy between formations and engineering inside of the same warlike educational establishment impregnated the rows of the Brazilian Army for more than a century, justifying the relevance of the study of this thematic one in the military history of Portugal and of Brazil. Words-key: Real Military Academy, Rodrigo de Souza Coutinho, military structure. O passeio pela auto-reflexão do passado é certamente um assunto que pertence ao ofício de qualquer historiador. A elaboração de uma reflexão do sujeito cognoscente sobre si se efetiva na correlação com o objeto primário do pensamento: a própria história. A partir desta assertiva, defende-se uma reflexão sobre a gênese do universo bacharelesco que deu origem ao longo caminho da construção identitária da elite militar brasileira, atrelada à influência da cultura militar da metrópole portuguesa na formação e estruturação do pensamento belicista do Exército Brasileiro. A vinda da família real para o Brasil marcou definitivamente o destino da colônia portuguesa. O período foi de extremas mudanças e transformações. Os portos coloniais interditados ao mundo desde o descobrimento destas terras estavam finalmente abertos para o intercâmbio internacional. O príncipe D. João favoreceu a abertura de escolas que acabaram sendo fundamentais para a introdução e consolidação de novos hábitos de vida e comportamento que a sociedade colonial nunca sonhara. Nesse clima de euforia e de expectativas, várias categorias marginalizadas, dentro da esfera colonial, acabaram emergindo como novas forças sociais, numa silenciosa transformação de interesses e de ideias. Dentro desse quadro de alterações profundas na vida da colônia, uma categoria social começou seu longo processo de evolução e de organização nacional, onde os privilégios de uma elite acabaram sendo marcantes dentro dessa instituição armada – o Exército Brasileiro. Ao chegar ao Brasil, em 1808, D. João encontrou forças militares por demais frágeis para merecer o nome de Exército. Os corpos de tropa eram numericamente diminutos e pouco adestrados em qualquer mister, mostrando-se inexperientes na arte da A Gênese Cultura l da Real Academia Mil i tar Bras i le ira – 9 Militares e Polít ica , n . o 7 ( jul . -dez. 2010) , p . 7 -22. guerra. Também se caracterizavam pela fraca formação militar, por estarem precariamente armados e com sérios problemas de articulação e pouco ou nenhum sentido de conjunto, fundamentos básicos das organizações militares mais desenvolvidas daquele período. Com esse painel caótico, a Coroa portuguesa decidiu investir na melhoria de sua força militar na colônia americana. Essa decisão pode ser justificada pelas antigas pendências no estuário do Rio da Prata e pelos movimentos turbulentos nas colônias espanholas que sempre ameaçavam os domínios de Portugal na América. Assim, D. João tratou de garantir plenas condições de segurança, interna e externa, na nova terra. A D. Rodrigo de Souza Coutinho, ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, coube enfrentar os problemas da criação de um Exército. Ainda em Portugal, Coutinho já fazia ver ao Regente os perigos de uma política militar fraca e displicente. O advento da transmigração da família real para o Brasil fez aumentar o desejo, em Coutinho, de desenvolver e fortalecer o poderio militar da Coroa, principalmente na colônia americana. Para o ministro, um exército tinha seu valor balizado pela qualidade dos seus oficiais e dos seus comandantes. Na realidade, acreditava que a formação do quadro de oficiais era a peça fundamental de uma estrutura militar que a colônia precisava montar. Desta forma, D. Rodrigo de Souza Coutinho deu total importância à criação da Real Academia Militar (um dos órgãos mais importantes para a evolução militar), que seria “o fecho das providências a serem tomadas no sentido de reformar o Exército e dar-lhe disciplina e instrução”. Apesar das resistências advindas de Portugal, D. Rodrigo acabou aprovando o Estatuto da Real Academia Militar em quatro de dezembro de 1810. Já em 23 de abril de 1811, numa sala da chamada Casa do Trem, depois Arsenal de Guerra do Calabouço, começaram a ser ministradas as primeiras aulas que deram origem ao pensamento bacharelesco desse estabelecimento de ensino militar, caracterizado como sendo o modo 1 RÜSEN, Jörn. Razão histórica: teoria da história: fundamentos da ciência histórica. Tradução de: Estevão de Rezende Martins. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2001, p. 25-26. 2 FROTA, Guilherme de Andréa. Uma visão panorâmica da história do Brasil. Rio de Janeiro: S/Ed, 1983, p. 176-179. 3 LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996, p. 187-191. 4 Ibidem, p. 254. 5 O documento que criou a Real Academia Militar foi a Carta-de-Lei de 04 de dezembro de 1810, segundo a qual instituía “uma Academia Militar na Corte e Cidade do Rio de Janeiro”. A referida carta ainda detalhava o primeiro Estatuto da Real Academia Militar. Ver BRASIL. Carta-de-Lei, de 04 de dezembro de 1810. Aprova a criação de uma Academia Militar na Corte. Rio de Janeiro: ms., 1810. Acervo da Biblioteca Nacional, seção de manuscritos. 10 – André Luiz dos Santos Franco Militares e Polít ica , n . o 7 ( jul . -dez. 2010) , p . 7 -22. de pensar (o ponto de vista) dos alunos militares que estavam muito mais interessados no título de bacharel (doutor ou mestre) do que no posto de oficial do Exército. D. Rodrigo Coutinho concebeu a Real Academia Militar como um instituto formador de oficiais para o Exército e de engenheiros para a colônia. Segundo sua visão, a escola deveria atender às necessidades militares e aos reclamos dos serviços públicos civis, pois as imensas distâncias da colônia exigiam a construção de estradas, os largos rios pediam pontes e o extenso litoral obrigava a existência de diversos portos, ou seja, a antiga colônia necessitava de um corpo de engenheiros capaz de diminuir as distâncias e aumentar o poder infraestrutural. Assim, a mesma escola deveria cuidar das técnicas da guerra militar e da outra guerra que se traduzia na construção de estradas, portos e canais. Essa configuração dúbia da Real Academia Militar estava alinhada com a orientação política defendida pelos reformistas ilustrados, qual seja, valorizar a formação de agentes integrados ao programa de reformas e de quadros funcionais da administração do “poderoso Império luso-brasileiro”. Analisando o Estatuto dessa Academia Militar, pode-se destacar esse conflito de maneira bastante clara. Dentre suas principais funções estavam a de formar oficiais de Infantaria, Cavalaria, Artilharia e oficiais engenheiros, inclusive oficiais engenheiros geógrafos e topógrafos, aptos não só para os misteres militares, como para a direção de trabalhos civis de minas, portos e canais. Ou seja, a Academia nascia com dupla destinação, seria escola militar e escola de engenharia, ao mesmo tempo. Tal fato pesou sobre sua estrutura e seu regime de ensino militar, sobrecarregando seu currículo. Essa dualidade de funções motivou severas críticas de vários setores do poder público. Louvada por uns, por outros apontada como causa de grandes males, a Academia teve força para se manter ao longo das inúmeras reformas realizadas durante o século XIX. O fato importante a ser destacado dentro dessa contradição foi a influência bacharelesca da engenharia sobre todo o corpo teórico do ensino militar e que somente começou a ser questionado a partir de 1874, quando a Escola Central foi transferida para o Ministério do Império, por meio do Decreto n. 5.529, de 17 de janeiro de 1874. 6 LYRA, Maria de Lourdes Viana. A utopia do poderoso Império. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994, p. 135-136. A Gênese Cultura l da Real Academia Mil i tar Bras i le ira – 11 Militares e Polít ica , n . o 7 ( jul . -dez. 2010) , p . 7 -22. Para uma melhor visualização dessa transferência, destaca-se um trecho do relatório do ministro da Guerra, o deputado João José de Oliveira Junqueira, de 1874. Segundo o referido documento, o artigo 263 do regulamento aprovado pelo Decreto 5529, de 17 de janeiro deste ano, transferiu para o Ministério do Império a Escola Central, na conformidade da autorização contida na Lei 2261, de 24 de maio de 1873. Comunicou-se ao referido Ministério, em 3 do mesmo mês, que passava a ficar sob sua jurisdição a