O tempo como mecanismo da colonialidade: uma análise crítica do direito de consulta prévia, da justiça de transição e da tese do marco temporal à luz da temporalidade indígena

Abstract

Este ensaio analisa como o uso do tempo tem sido um mecanismo de violação dos direitos dos povos indígenas, desde a colonização até os dias atuais. Destaca a diferença na concepção de tempo entre os indígenas, que o veem como cíclico e interconectado com a ancestralidade e a natureza, e a compreensão ocidental linear do tempo, influenciada pelo pensamento grego e por Santo Agostinho. O eurocentrismo e o colonialismo estabeleceram a ideia de uma temporalidade única, progressista e eurocêntrica, posteriormente relativizada por Einstein. A colonialidade persiste ao desrespeitar as temporalidades indígenas nos dias de hoje, como nos projetos de infraestrutura, na consulta prévia, no reconhecimento de direitos territoriais, na justiça de transição e na reparação por violações passadas. Por fim, o julgamento da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal também é abordado como um exemplo do uso do tempo para negar os direitos indígenas.