{"title":"REFORMA TRABALHISTA E MOVIMENTOS DE REESTRUTURAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E REDUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL","authors":"Amauri Cesar Alves, T. H. L. D. Castro","doi":"10.26843/mestradodireito.v4i3.165","DOIUrl":null,"url":null,"abstract":"1. Introdução. 2. Direito do trabalho no brasil: momentos e movimentos. 3. Reestruturação do direito do trabalho: prevalência do negociado coletivamente sobre o legislado e novas possibilidades de “negociação individual”. 4. Redução do direito do trabalho. 4.1. Desregulamentação. 4.2. Redução do conceito de relação de emprego e do âmbito de aplicação da regra celetista. 4.3. Flexibilização trabalhista. 5. Precarização de direitos e a reforma trabalhista. 6. Conclusão. 7. Referências.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0000,"publicationDate":"2019-10-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":"1","resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":null,"PeriodicalName":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","FirstCategoryId":"1085","ListUrlMain":"https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v4i3.165","RegionNum":0,"RegionCategory":null,"ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":null,"EPubDate":"","PubModel":"","JCR":"","JCRName":"","Score":null,"Total":0}
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Abstract
1. Introdução. 2. Direito do trabalho no brasil: momentos e movimentos. 3. Reestruturação do direito do trabalho: prevalência do negociado coletivamente sobre o legislado e novas possibilidades de “negociação individual”. 4. Redução do direito do trabalho. 4.1. Desregulamentação. 4.2. Redução do conceito de relação de emprego e do âmbito de aplicação da regra celetista. 4.3. Flexibilização trabalhista. 5. Precarização de direitos e a reforma trabalhista. 6. Conclusão. 7. Referências.
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