Mudança, desmonte de políticas e defesa do meio ambiente no Brasil

Abstract

Este artigo explora as mudanças ocorridas recentemente no campo da política ambiental no Brasil, testando contribuições da literatura internacional do desmonte de políticas ao caso brasileiro. A política ambiental, na esfera federal, é analisada ao longo de quatro décadas (1981-2021), à luz de características estruturantes do campo da política ambiental e, segundo a perspectiva do desmonte como um processo de mudança relativo, será analisada diante da trajetória de uma determinada política. A direção uníssona das mudanças, a paralisação de atividade-chave e o poder de polícia ambiental, que atingiu todas as áreas e temas da agenda no período 2016-2022, permitem a caracterização do processo como desmonte da política ambiental em curso, estendido a todo o campo da política ambiental. Há necessidade de aprofundamento da investigação para conhecer efeitos ainda indeterminados do desmonte, tais como permanência de efeitos em horizonte temporal de médio prazo e irradiação de consequências para além da área ambiental, assim como suas relações com o regime democrático.