DIREITOS HUMANOS ANTINEGACIONISTAS: UMA POSSÍVEL DERRUBADA DE "ESTÁTUAS" JURÍDICO BRASILEIRAS?

Abstract

A partir da aproximação de alguns aspectos entre o negacionismo jurídico histórico e a defesa dos direitos humanos ante a violência do Estado a corpos, o artigo argumenta que o diálogo entre Cortes e o uso de princípios do bem comum são fundamentais para o combate da negação da verdade histórica pelas instituições. Ao analisar o caso Finogenov e outros e o caso Herzog e outros, em comparação a praxis do sistema de direitos humanos europeu e interamericano, busca-se iluminar a perspectiva da justiça de transição, especialmente, no Brasil sobre a responsabilização de torturadores e a preservação da História, por atos de consolidação da memória social frente a onda conservadora recente.