UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA MARCA TEMPORAL NO HORIZONTE DA PANDEMIA: O CAMINHO EXISTENCIAL À PAZ PERPÉTUA

Abstract

O intuito do presente ensaio consiste em realizar, a partir da descrição fenomenológico-existencial de Martin Heidegger, conjugada aos ensinamentos expressos na hermenêutica de Gadamer, uma reflexão sobre o futuro, no horizonte contemporâneo abatido pela pandemia do coronavírus. Acompanhando sempre a perspectiva temporal de ser no mundo e seus desdobramentos interpretativos no horizonte existencial do Dasein, a proposta reside, portanto, na observação sobre a multiplicidade dos caminhos existenciais do porvir, marcados pelas possibilidades de mobilização histórica do homem em seu mundo. De outro lado, partindo da projeção kantiana da paz perpétua entre os povos, a reflexão ainda imerge junto ao caráter próprio de poder-ser de cada homem como ente dotado de potencialidades determinantes, no sentido de formação de uma ética universal em respeito à concepção do homem como fim em si mesmo. As possibilidades mais originárias da convivência humana pacífica, universalmente considerada, habitam exatamente na desconstrução e quebra radical das noções metafísicas articuladas pela cultura, filosofia e ciências ocidentais. De tal sorte, intenta-se mostrar justamente, no terreno fenomenológico-hermenêutico do direito, o modo de interpretação mais próprio para a efetivação do horizonte solidário e pacífico, tendo em conta o contexto marcado pela pandemia do coronavírus. No mais, retomando o caráter de poder-ser, o texto acompanha a temporalidade histórica recente, imediatamente anterior à pandemia, no âmbito econômico-social brasileiro, evidenciando o fato de que as possibilidades mais autênticas de cada qual, no horizonte futuro de solidariedade plena, dependem, de alguma forma, a desobstrução, no presente, das camadas sedimentadas pelos discursos impensados do passado.