Transformações na categoria "agricultura familiar" no âmbito do PRONAF

Abstract

Este artigo tem como objetivo refletir sobre a categoria “agricultura familiar” no contexto do Programa de Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) desde suas origens até seus desdobramentos posteriores. Para tanto nos embasamos em uma revisão bibliográfica crítica tanto de documentos que dizem respeito ao PRONAF quanto de trabalhos de alguns estudiosos que abordam a categoria “agricultura familiar” como Abramovay (1992), Lamarche (1993), Fernandes (2002), Oliveira (2007) e Marques (2008). As diretrizes das políticas públicas de desenvolvimento rural ao produzirem o PRONAF enquanto política de crédito e incorporarem a categoria “agricultura familiar”, em detrimento de campesinato, optam pela negação do conflito subjacente à questão agrária brasileira. Ao mesmo tempo, abrem por meio do PRONAF uma verdadeira “arena política”, a partir da qual os camponeses podem engendrar novas reivindicações nas esferas pública e estatal.