AS TESSITURAS DA LIBERDADE NO PERNAMBUCO OITOCENTISTA (RECIFE: 1883 E 1884)

Abstract

O artigo investiga dois processos cíveis envolvendo africanos e crioulos na cidade do Recife, nos anos de 1883 e 1884. No primeiro processo analisado, uma escravizada reivindica sua liberdade, a partir do argumento de que era africana livre, pois que desembarcara no Império do Brasil após a Lei de 7 de novembro de 1831. O processo revela que outros africanos desembarcaram com ela no mesmo navio negreiro na região do Cabo de Santo Agostinho. Esses malungos – companheiros de barco – foram as testemunhas no processo movido contra a senhora de Maria, corroborando a tese de que era uma africana livre. O segundo processo é emblemático, trata- se de uma mãe brigando na justiça contra a reescravização de sua filha, que teria o direito à liberdade por haver sido abandonada por sua senhora, em virtude de estar doente. Amparada na Lei de 28 de setembro de 1871, ela busca o direito à liberdade da filha.