APONTAMENTOS ANTROPOLÓGICOS ACERCA DA ORIGEM E FORMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO OCIDENTAL: a função antropológica do direito na análise do Estado moderno e a noção de pessoa, indivíduo e sujeito
Valério Mascarenhas Ribeiro De Araújo, E. D. C. Lima
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Abstract
Este articulado pretende analisar a obra “A Constituição Juridicamente Adequada”, destacadamente os pontos referentes à origem e formação do constitucionalismo ocidental, para, a partir de uma abordagem antropológica, evidenciar que o constitucionalismo ocidental está marcado por noções antropológicas específicas de pessoa, indivíduo e sujeito, que são verdadeiras condições de possibilidade para que o pensamento jurídico se desenvolva de forma lógica dentro do ordenamento vigente, sendo tais premissas essenciais para a construção da noção de dignidade da pessoa no ocidente.