O ENTUSIASMO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO NO PANORAMA DA GLOBALIZAÇÃO

Abstract

O presente trabalho detém o propósito de estudar o Direito Humano ao Desenvolvimento em cotejo com a conjectura da globalização, na qual se evidencia um processo em constante movimento e em permanente liquidez. Com efeito, o conceito de aldeia global carrega uma imagem de uniformização dos padrões, ideias e valores, motivo pelo qual este artigo afeiçoa se a experiência das desigualdades sociais reduz a igualdade de oportunidades das pessoas, sobretudo no seu sentido material, já que países pobres têm enormes reptos para promover o efetivo desenvolvimento. Investiga-se, assim, o estilo da maneira como o inalienável Direito ao Desenvolvimento se banca presente no arcabouço jurídico, partindo da premissa elementar de que ele não se confunde com o mero crescimento econômico. Por fim, idealiza-se o Direito ao Desenvolvimento dentro das suas apalavradas coberturas, com o objetivo de permear a construção do bem comum por intermédio da evolução da estrutura social no mundo.