Recursos em saúde disponíveis para a população idosa nos níveis de atenção do Sistema Único de Saúde

Abstract

A população mundial tem observado um crescimento exponencial da população acima de 60 anos, em 2015 essa população representava 900 milhões de indivíduos e alguns estudos indicam que em 2050 haverá em torno de 2 bilhões de idosos no mundo, dos quais 80% viverão em países considerados de baixa e média renda. Atualmente a população brasileira é de pouco mais de 211 milhões de indivíduos, das quais 9,83% são idosos com 65 anos ou mais, já em 2050 a previsão é de que quase ¼ da população brasileira esteja nessa faixa etária.  Simone de Beauvoir em seu celebre livro intitulado “A Velhice” recorda: “antigamente, em particular na idade média, o tempo girava em círculo, e o velho se degradava no seio de um universo imutável”.  A sociedade tornou-se mutável, assim como os riscos à saúde da população idosa. No final de 2019 uma nova forma de infecção respiratória por um tipo desconhecido de coronavírus (SARS-coV-2) que ocasiona a doença covid-19 foi descoberta e os idosos acima de 60 anos estão no grupo de risco em casos de infecção.  Até o dia 04/07 existiam 10.922.324 de casos de covid19 confirmados no mundo e 523.011 mortes. Deste total de casos quase a metade está situado no continente americano. Os Estados Unidos era o país com maior número de casos até a data citada com quase 3 milhões de casos e mais de 128 mil mortes, seguido pelo Brasil com quase 1,5 milhão e mais de 60 mil mortes.  No Brasil os boletins das Semanas epidemiológicas 24, 25 e 26 respectivamente mostravam um total de 588.585 casos de indivíduos hospitalizados por COVID 19 ou suspeita, dos quais 389.401 (66%) eram indivíduos acima de 50 anos, 284.516 acima de 60 anos (48%). Do total de casos gerais confirmados e suspeitos desde a primeira semana epidemiológica até a 26ª semana 58.248 foram a óbito, dos quais 50.029 (86%) estavam na faixa etária acima de 50 anos, quando analisados somente acima de 60 anos o número foi de 41.514 (71%) mortes. Se faz necessário recordar dos idosos residentes em instituições de longa permanência (ILPI), apesar de não haver números oficiais de quantos idosos residem atualmente nessas instituições uma pesquisa recente estima que haverá mais de 100 mil óbitos de idosos nas ILPIS brasileiras decorrente da COVID-19.  Os sistemas de saúde não estão preparados para atender as demandas especificas da população idosa. A lei 8080/90 que regula em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde afirma que a saúde é um direito fundamental e determina o Estado como provedor e garantidor através das políticas econômicas e sociais. O Sistema Único de Saúde adota a Organização de Redes de Atenção (RAS) como estratégia de atendimento à população, na qual a porta de entrada é a Atenção Básica de Saúde, acompanhada da Atenção Ambulatorial Especializada e Atenção Hospitalar. O financiamento do SUS deve ocorrer pelo governo federal, estadual e municipal, no entanto uma medida de austeridade através da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos que ocasionou o desfinanciamento do SUS, com essa medida as secretárias estaduais e municipais de saúde estão recebendo cada vez menos repasse do governo federal.  Apesar dos inúmeros movimentos da sociedade em prol de melhor financiamento da saúde a Comissão de Orçamento e Financiamento (CNS) divulgou dados preocupantes sobre os recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 e menos da metade do valor disponibilizados havia sido empenhado até o final do mês de abril. A ausência de investimento em recurso de saúde por parte dos governos pode influenciar em maior risco para a população idosa. Desta forma é um desafio atual entender os recursos em saúde disponíveis para uma população cada vez mais crescente em especial em um período de pandemia.  Expor quais os recursos em saúde disponíveis para a população idosa nos três níveis de atenção do Sistema Único de Saúde. Como objetivos específicos, este estudo visa: a) Descrever os recursos de saúde disponíveis para a população idosa no nível de Atenção Primaria; b) Descrever os recursos de saúde disponíveis para a população idosa no nível de Atenção Secundária; c) Descrever os recursos de saúde disponíveis para a população idosa no nível de Atenção Terciária. O estudo trata-se de uma revisão integrativa com coleta sistematizada dos dados, entendo que essa metodologia consiste na construção de uma análise ampliada da literatura através de um profundo entendimento de determinado fenômeno com base em estudos anteriores, permitindo, conseguinte, a criação de um domínio para apoiar discussões sobre métodos e resultados de pesquisas e apontar a necessidade de realização de outros estudos. A presente pesquisa parte do questionamento sobre o que há disponível na literatura sobre recursos em saúde disponíveis para população idosa nos três níveis de atenção do Sistema Único de Saúde? Considerando que o contexto de estudo foi os três níveis de atenção do SUS para identificação do fenômeno dos recursos em saúde para a população idosa – tomados como população. Foi utilizada a estratégia para busca na BVS “(tw:(recursos em saude)) OR (tw:(necessidades e demandas de servicos de saude)) OR (tw:(alocacao de recursos para a atencao a saude)) OR (tw:(servicos de saude para idosos)) AND (tw:(sistemas de saude)) OR (tw:(saude publica)) OR (tw:(sistema unico de saude)) OR (tw:(atencao a saude)) OR (tw:(servicos de saude)) OR (tw:(niveis de atencao a saude)) OR (tw:(atencao primaria a saude)) OR (tw:(atencao secundaria a saude)) OR (tw:(atencao terciaria a saude)) AND (tw:(idoso))”; a qual reportou 222 publicações nos idiomas português e inglês. Após a retirada de duplicados restaram 221. Dos quais 185 foram classificados como irrelevantes. Dos 36 restantes 26 foram classificados como população errada e 1 editorial. Foram selecionados 9 artigos para realização de leitura integral para análise reflexiva.