Projeto de adequação de uso para fins habitacionais com recursos do auxílio aluguel para ocupação no Centro de São Paulo

Abstract

Após a queda por incêndio do Edifício Wilton Paes de Almeida, as atenções se voltaram à situação habitacional de ocupações de moradia na cidade de São Paulo. Como consequência deste evento, a Defesa Civil fiscalizou as ocupações da cidade como medida de segurança, elencando intervenções necessárias. O presente trabalho analisa estas intervenções exigidas e as complementa com a Lei Moura de forma a levantar um arcabouço de medidas necessárias para garantir condições mínimas de habitabilidade, tomando três ocupações na cidade como estudo de caso. Em seguida, estas medidas são aplicadas em projeto básico a uma destas ocupações, a José Bonifácio 137, e os custos são estimados como também a sequência para intervenção. Ao final, propõe-se o uso do Auxílio Aluguel como aporte financeiro para estas melhorias e discute-se como este financiamento poderia ser efetivado, de forma a aproveitar este recurso já existente. Conclui-se que é possível utilizar estes recursos incentivando a permanência de famílias em áreas centrais e infraestruturadas, de maneira a financiar uma possível transformação urbana em direção a uma cidade mais resiliente por alocar de maneira mais inteligente os recursos públicos e também mais sustentável por dar função social a imóveis vazios em regiões privilegiadas.