{"title":"A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE CULTO NA PANDEMIA DE COVID-19","authors":"Gustavo Henrique Franciscato Garcia, Paula Senra de Oliveira Amaral","doi":"10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2021.v7i2.8128","DOIUrl":null,"url":null,"abstract":"O artigo analisa a possibilidade e a intensidade de eventuais restrições à realização de cultos durante a pandemia de covid-19, cuja principal forma de propagação se dá pela aglomeração humana. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo para verificar a consistência dos posicionamentos jurisprudenciais brasileiros sobre o assunto, comparando com experiências vividas por outros países.","PeriodicalId":412731,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Teoria Constitucional","volume":"87 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0000,"publicationDate":"2022-02-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":"0","resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":null,"PeriodicalName":"Revista Brasileira de Teoria Constitucional","FirstCategoryId":"1085","ListUrlMain":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2021.v7i2.8128","RegionNum":0,"RegionCategory":null,"ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":null,"EPubDate":"","PubModel":"","JCR":"","JCRName":"","Score":null,"Total":0}
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Abstract
O artigo analisa a possibilidade e a intensidade de eventuais restrições à realização de cultos durante a pandemia de covid-19, cuja principal forma de propagação se dá pela aglomeração humana. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo para verificar a consistência dos posicionamentos jurisprudenciais brasileiros sobre o assunto, comparando com experiências vividas por outros países.
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