Lógicas de (des)organização territorial – novas estratégias?

Abstract

As cidades brasileiras contemporâneas crescem num ritmo desigual e desarticulado, colocando em risco o futuro de políticas e ações que podem depender da existência de territórios não comprometidos pelos processos de apropriação desordenada do solo, principalmente, no caso da habitação e dos equipamentos públicos. Pode-se dizer que um dos elementos catalisadores na expansão da cidade é a moradia. À falta de políticas efetivas, a solução para a moradia fazia-se através das ocupações espontâneas, sem qualquer planejamento ou controle do poder público. Atualmente, são executados grandes empreendimentos de conjuntos habitacionais, implantados em locais distantes da mancha urbana, sob o beneplácito dos órgãos municipais que deveriam zelar pela ocupação regular e sustentável do solo. Percebe-se uma alteração na lógica da organização territorial, em que o espaço agora ocupado é propositadamente localizado a grandes distâncias da mancha urbana, escolhido por empreendedores sem compromisso senão com o lucro, e sob a égide do poder público. Por outro lado, multiplicam-se as ocupações espontâneas de áreas e terrenos considerados impróprios ao uso, e por isso mesmo desvalorizados, porém próximos às centralidades urbanizadas, atrativos à localização de grupos sociais de baixa renda, em busca de moradia e trabalho. Sendo assim, pode-se questionar se realmente existem novas lógicas de organização ou se o que acontece é uma repetição de processos em que as estratégias de especulação são priorizadas na ocupação do espaço em detrimento da qualidade de vida dos habitantes e de seus direitos de acesso à cidade.