UMA ANÁLISE DAS DESPESAS FEDERAIS E DOS RESULTADOS EM EDUCAÇÃO NO BRASIL (2008-2017)

Abstract

Indicadores dos gastos em educação num determinado período são um instrumento de grande relevância na compreensão dos problemas sociais que mereçam maior atenção e exijam definição de políticas públicas mais eficazes, correção de distorções e, consequentemente, redução de desigualdades. Partindo desse pressuposto, o presente trabalho apresenta dados da série histórica do gasto público educacional da União entre os anos de 2008 a 2017 e analisa o papel do governo federal no financiamento da educação, avaliando as despesas públicas realizadas no período e apresentando a necessidade de reorientação de gastos ineficientes. Para fundamentar tais análises, serão utilizados dados do Anuário da Educação Básica 2018, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Receita Federal, mostrando a relação entre gastos educacionais e evolução da carga tributária, bem como os impactos da Emenda Constitucional no 95/2016 na destinação de recursos para a educação. Serão apresentados também dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) e de relatórios de entidades internacionais, como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial, para assim ser feita uma comparação da eficiência dos investimentos na educação brasileira com a de outros países.