EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA ESCRAVA RURAL NA CONTEMPORANEIDADE: ESTUDO DE CASOS RELACIONADOS AOS TERRITÓRIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA – MINAS GERAIS

Abstract

Conforme dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho, no período de 1995 a 2018, foram resgatados 53.607 trabalhadores em condições análogas à de escravo no Brasil, nos termos do art. 149 do Código Penal Brasileiro, dos quais 70% se encontravam em territórios rurais. Diante desta realidade, o objetivo do artigo é explorar a noção de trabalho escravo contemporâneo, demonstrando como o mesmo se manifesta no Vale do Jequitinhonha, estado de Minas Gerais, e sua intrínseca relação com o processo histórico da região. Para tanto, além da discussão teórica e revisão bibliográfica sobre a temática central, realizou-se uma pesquisa documental para a coleta de dados sobre os resgates realizados. A partir dos resultados apresentados, conclui-se que o trabalho escravo contemporâneo serve à lógica do capitalismo dependente e, por isso, sua extinção está subordinada a uma mudança estrutural, que necessita de complexas transformações territoriais em longo prazo.