CONTROLE SOCIAL VIA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: A PARTICIPAÇÃO COMO MECANISMO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA

Abstract

O Estado contemporâneo vem caracterizando-se como uma estrutura que tem possibilitado uma maior participacao social nas decisoes e no controle publico; nesse contexto, partindo da indissociavel relacao entre o controle social e a democracia, o presente artigo teve como objetivo geral analisar qual a relevância do controle e da participacao social via Ouvidoria Geral do Estado da Paraiba – PB, como espaco institucional viabilizador do fortalecimento da democracia. Metodologicamente, para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se como base de analise os dados dos Relatorios Gerenciais da Ouvidoria Geral do Estado da Paraiba - OGE dos anos de 2016 e 2017. Como resultados, a medida que as demandas foram sendo solicitadas em todos os orgaos do Governo do Estado da Paraiba, as taxas de resolutividade, por conseguinte, foram aumentando, evidenciando-se que a pressao/participacao social se mostrou como um elemento essencial para a consecucao dos direitos e, consequentemente, para o progresso democratico do Estado. Conclui-se, portanto, que a Ouvidoria Publica do Estado da Paraiba possui papel fundamental para a melhoria do controle social e da democracia, propiciando melhorias para a gestao publica e para o empoderamento do povo em questoes relacionadas a melhoria dos servicos publicos.