Subjetivação e pertencimento: a inefetividade da preservação ambiental como fato gerador do dano existencial

Abstract

A protecao ambiental comporta diversos vies, inclusive por meio transverso do reconhecimento, valorizacao e protecao das comunidades tradicionais que, em razao das caracteristicas proprias de subjetivacao e construcao identitaria, mantem estreito vinculo como o territorio e a natureza. O estudo do processo subjetivo de construcao de identidades pessoais e da cultura grupal demonstra que em relacao as comunidades tradicionais a subjetivacao se da a partir de estreita relacao com o meio ambiente e a protecao dessas comunidades, dentre as quais encontram-se as indigenas, configura maneira complementar de protecao das caracteristicas ambientais naturais. Politicas governamentais, entao, devem englobar acoes de defesa e, sobretudo, abstencoes e ingerencias na cultura dos povos indigenas. Violacoes no modo de ser e de viver das comunidades tradicionais pode configurar o chamado dano existencial que pode levar ao dever de reparacao. O presente estudo tem como objetivo a analise da construcao da subjetividade dos grupos indigenas como fator de tutela do meio ambiente, sendo desenvolvido atraves do metodo dedutivo, com enfase na pesquisa exploratoria ancorada em levantamento bibliografico. Conclui-se que o reconhecimento e a defesa da cultura indigena, aliada a protecao dos territorios originalmente ocupados, promove a manutencao das caracteristicas ambientais.