INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO E A GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES

Abstract

Há uma percepção crescente nas cidades de todo o mundo de que se faz necessário implementar novos modelos de gestão que sejam eficientes quanto a problemática de degradação ambiental que os organismos urbanos vêm enfrentando. A possibilidade de garantia de bemestar para a população surge com a aplicação de serviços ecossistêmicos por meio da governança, com benefícios de apoiar os tomadores de decisão e partes interessadas na geração de normativas e legislações que busquem regulamentações ambientais e serviços sociais de efeito, promovendo o desenvolvimento econômico embasado na sustentabilidade. No entanto, os benefícios potenciais são apenas parcialmente explorados devido à falta de uma compreensão de quais são esses benefícios e como implementá-los. Nessa busca, o planejamento urbano e seus instrumentos tornam possível a compreensão e tradução dos princípios para projetar o novo conceito do conhecimento científico aplicado às cidades resilientes e sustentáveis. Dentro desse contexto, o objetivo geral desse capítulo é apresentar o planejamento urbano como instrumento de gestão urbana, abordando as legislações urbanísticas e questões relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), relacionando o Estatuto da Cidade, Plano Diretor Municipal, Plano Diretor de Drenagem Urbana, legislações Capítulo 2 Capítulo 2 INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO E A GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES 20 INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO E A GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES 21 de uso e ocupação de solo e parcelamento do solo com a gestão urbana sustentável.