Aplicação da teoria dos sujeitos de direito

Abstract

Procuramos discutir a aplicação da teoria dos sujeitos de direito, desenvolvida pelo jurista E. Pachukanis, para caracterizar juridicamente os trabalhadores escravizados no Brasil Colonial. Para tanto, utilizaremos a abordagem histórica e jurídica das relações de trabalho, comparando as suas formas de exploração, a partir de um olhar da Antiguidade, até atingirmos a modalidade de escravização que aconteceu no Brasil Colonial.