As chacinas no Rio Grande do Norte em 2017:Consequências da ausência do Estado

Abstract

Resumo: Conhecida como sendo uma matança de várias pessoas em grupo, ou reunidas em um determinado local, o termo “chacina” é usado para diferenciar um assassinato violento dos demais crimes de homicídio. Esse trabalho, então, tem por objetivo apresentar o modus operandis que processam as chacinas registradas no Rio Grande do Norte entre o período de janeiro a setembro de 2017. Em discussão são expostos os eventos mediante a sua temporalidade, localização e quantidade de Condutas Violentas Letais Intencionais CVLIs. Os resultados apontam que praticamente, em quase todos os meses, com exceção de abril, junho e agosto, houveram execuções sob a forma de chacinas, apontando a continuidade deste tipo de prática homicida, mas sem seguir um padrão temporal ainda detectável. Excetuando-se a primeira e mais brutal chacina – ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz em janeiro, pautada por um contexto específico de absoluta perda de controle daquela instituição penal e de conflagração aberta de duas redes (facções) criminosas que ali disputavam sua hegemonia – as demais se distribuem nas mais variadas localidades, todas seguindo um padrão específico: são Zonas Rurais ou Periferias Urbanas. A maioria das chacinas aconteceram na Região Metropolitana de Natal, apontando para a lógica da desestrutura da Segurança Pública (ostensiva e investigativa), além do raio de ação dos grupos criminosos implicados na prática em atuar nos espaços com maior grau de desestruturação e menor de ação estatal. Destarte, é perceptível que a ausência do Estado como protagonista real da segurança pública tem sido o responsável maior pela crescente elevação em eventos criminais de todos os tipos no RN, propiciando o “lugar perfeito” para o acontecimento do fenômeno de ocupação desses espaços ociosos, onde os criminosos passam a determinar como a realidade cotidiana deve ser percebida pela população dos bairros e outros locais onde prevalece o domínio dos criminosos, adaptando-a ao seu sistema próprio de valores. As chacinas, que são fenômeno constante na histórica impunidade e violência brasileira, estão tornando-se quase que corriqueiras no estado do RN.