Nathalie de Azevedo Kjaer, Rui Machado Júnior, Edson Juan Ferreira Nascimento
O presente trabalho academico discorre a respeito de uma revisao literaria com o que ocorre na saude no sistema prisional de Roraima. Essa tematica traz controversias e grandes debates, inclusive chegando ao Supremo Tribunal Federal. O objetivo desse artigo e descrever as precariedades no que tange a saude e a dignidade da pessoa humana. Onde os tratados internacionais, dos quais o Brasil e signatario garantem que esses individuos do sistema prisional tenham assistencia a saude e criou mecanismos para proteger a integridade fisica destes, dando-lhes tratamento digno e nao permitindo praticas analogas a tortura. Assim, para que mude o quadro atual desse sistema e necessario que haja um compromisso do Estado em criar politicas publicas de reeducacao nas prisoes.
{"title":"O Estado Inconstitucional das coisas na Saúde da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo","authors":"Nathalie de Azevedo Kjaer, Rui Machado Júnior, Edson Juan Ferreira Nascimento","doi":"10.29327/15562.10-1","DOIUrl":"https://doi.org/10.29327/15562.10-1","url":null,"abstract":"O presente trabalho academico discorre a respeito de uma revisao literaria com o que ocorre na saude no sistema prisional de Roraima. Essa tematica traz controversias e grandes debates, inclusive chegando ao Supremo Tribunal Federal. O objetivo desse artigo e descrever as precariedades no que tange a saude e a dignidade da pessoa humana. Onde os tratados internacionais, dos quais o Brasil e signatario garantem que esses individuos do sistema prisional tenham assistencia a saude e criou mecanismos para proteger a integridade fisica destes, dando-lhes tratamento digno e nao permitindo praticas analogas a tortura. Assim, para que mude o quadro atual desse sistema e necessario que haja um compromisso do Estado em criar politicas publicas de reeducacao nas prisoes.","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127418966","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2018-06-04DOI: 10.36229/978-85-7042-170-8.cap.07
Edemar Rotta, Ivann Carlos Lago, Caroline Hentges
O artigo analisa a aplicacao do fundo publico em politicas sociais em pequenos municipios do Noroeste do Rio Grande do Sul, no periodo compreendido entre 1997 e 2015, visando estabelecer possiveis correlacoes com a dinâmica de desenvolvimento dos mesmos. Guia-se pelas premissas do metodo materialista historico dialetico no trabalho com os dados das contas municipais, disponiveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Demonstra-se e compara-se os dados, visando identificar possiveis correlacoes com os indicadores do Indice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Constata-se tendencia de crescimento dos valores totais; ampliacao dos percentuais em 88,6% dos municipios; repercussoes diretas nos indicadores de desenvolvimento, com destaque para longevidade e educacao.
{"title":"Políticas sociais em pequenos Municípios: Fundo público como diferencial no desenvolvimento","authors":"Edemar Rotta, Ivann Carlos Lago, Caroline Hentges","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.07","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.07","url":null,"abstract":"O artigo analisa a aplicacao do fundo publico em politicas sociais em pequenos municipios do Noroeste do Rio Grande do Sul, no periodo compreendido entre 1997 e 2015, visando estabelecer possiveis correlacoes com a dinâmica de desenvolvimento dos mesmos. Guia-se pelas premissas do metodo materialista historico dialetico no trabalho com os dados das contas municipais, disponiveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Demonstra-se e compara-se os dados, visando identificar possiveis correlacoes com os indicadores do Indice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Constata-se tendencia de crescimento dos valores totais; ampliacao dos percentuais em 88,6% dos municipios; repercussoes diretas nos indicadores de desenvolvimento, com destaque para longevidade e educacao.","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-06-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122111992","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.36229/978-85-7042-170-8.cap.05
Gleicemeri de Vito Monaro, Fabíola Cristina Carrero, Paulo Henrique Pavolak
{"title":"Uma abordagem dos direitos da personalidade e os direitos do natimorto","authors":"Gleicemeri de Vito Monaro, Fabíola Cristina Carrero, Paulo Henrique Pavolak","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.05","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.05","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"59 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134126354","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.36229/978-85-7042-170-8.cap.09
C. Bortoloto
{"title":"Globalização e os impactos sobre as experiências migratórias dos haitianos no Oeste do Paraná","authors":"C. Bortoloto","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.09","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.09","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128784210","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.36229/978-85-7042-170-8.cap.02
Ivenio do Espírito Santo Hermes Junior, T. Brandão, Iara Mariana de Farias Nóbrega, C. Lira
Resumo: Conhecida como sendo uma matança de várias pessoas em grupo, ou reunidas em um determinado local, o termo “chacina” é usado para diferenciar um assassinato violento dos demais crimes de homicídio. Esse trabalho, então, tem por objetivo apresentar o modus operandis que processam as chacinas registradas no Rio Grande do Norte entre o período de janeiro a setembro de 2017. Em discussão são expostos os eventos mediante a sua temporalidade, localização e quantidade de Condutas Violentas Letais Intencionais CVLIs. Os resultados apontam que praticamente, em quase todos os meses, com exceção de abril, junho e agosto, houveram execuções sob a forma de chacinas, apontando a continuidade deste tipo de prática homicida, mas sem seguir um padrão temporal ainda detectável. Excetuando-se a primeira e mais brutal chacina – ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz em janeiro, pautada por um contexto específico de absoluta perda de controle daquela instituição penal e de conflagração aberta de duas redes (facções) criminosas que ali disputavam sua hegemonia – as demais se distribuem nas mais variadas localidades, todas seguindo um padrão específico: são Zonas Rurais ou Periferias Urbanas. A maioria das chacinas aconteceram na Região Metropolitana de Natal, apontando para a lógica da desestrutura da Segurança Pública (ostensiva e investigativa), além do raio de ação dos grupos criminosos implicados na prática em atuar nos espaços com maior grau de desestruturação e menor de ação estatal. Destarte, é perceptível que a ausência do Estado como protagonista real da segurança pública tem sido o responsável maior pela crescente elevação em eventos criminais de todos os tipos no RN, propiciando o “lugar perfeito” para o acontecimento do fenômeno de ocupação desses espaços ociosos, onde os criminosos passam a determinar como a realidade cotidiana deve ser percebida pela população dos bairros e outros locais onde prevalece o domínio dos criminosos, adaptando-a ao seu sistema próprio de valores. As chacinas, que são fenômeno constante na histórica impunidade e violência brasileira, estão tornando-se quase que corriqueiras no estado do RN.
摘要:“屠杀”一词被称为对几个人的集体屠杀，或聚集在一个特定的地方，用来区分暴力谋杀和其他谋杀罪行。因此，这项工作的目的是提出处理2017年1月至9月期间在里约热内卢Grande do Norte记录的屠杀的操作方法。在讨论中，这些事件通过其时间性、位置和故意致命暴力行为的数量暴露出来。结果表明，除4月、6月和8月外，几乎每个月都有以屠杀形式执行的处决，表明这种杀人行为的连续性，但没有遵循仍然可检测到的时间模式。除了第一个也是最残酷的屠杀—发生在监狱的甘草在一月份,由一个特定的上下文完全失控的刑事制度和开放的冲突在两个网络犯罪(部分)是软—其他分布在不同的地方,以后的特定模式:这是农村或城市。大多数屠杀发生在圣诞节都会区,指向的逻辑desestrutura公共安全(公开的调查),并雇佣犯罪团伙的行动的即兴表演空间和更高程度的混乱和政府的行为。因此,是无形的,缺乏国家公共安全的真正主角是负责任的不断提升各种犯罪事件在RN,提供完美的“地方”现象的事件链使用这些空间,犯罪分子被确定在日常现实一定是被人口的报道和其他罪犯的地方笼罩的区域,使其适应自己的价值体系。在巴西历史上有罪不罚和暴力中，杀戮是一种持续存在的现象，在RN州，杀戮几乎变得司空见惯。
{"title":"As chacinas no Rio Grande do Norte em 2017:Consequências da ausência do Estado","authors":"Ivenio do Espírito Santo Hermes Junior, T. Brandão, Iara Mariana de Farias Nóbrega, C. Lira","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.02","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.02","url":null,"abstract":"Resumo: Conhecida como sendo uma matança de várias pessoas em grupo, ou reunidas em um determinado local, o termo “chacina” é usado para diferenciar um assassinato violento dos demais crimes de homicídio. Esse trabalho, então, tem por objetivo apresentar o modus operandis que processam as chacinas registradas no Rio Grande do Norte entre o período de janeiro a setembro de 2017. Em discussão são expostos os eventos mediante a sua temporalidade, localização e quantidade de Condutas Violentas Letais Intencionais CVLIs. Os resultados apontam que praticamente, em quase todos os meses, com exceção de abril, junho e agosto, houveram execuções sob a forma de chacinas, apontando a continuidade deste tipo de prática homicida, mas sem seguir um padrão temporal ainda detectável. Excetuando-se a primeira e mais brutal chacina – ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz em janeiro, pautada por um contexto específico de absoluta perda de controle daquela instituição penal e de conflagração aberta de duas redes (facções) criminosas que ali disputavam sua hegemonia – as demais se distribuem nas mais variadas localidades, todas seguindo um padrão específico: são Zonas Rurais ou Periferias Urbanas. A maioria das chacinas aconteceram na Região Metropolitana de Natal, apontando para a lógica da desestrutura da Segurança Pública (ostensiva e investigativa), além do raio de ação dos grupos criminosos implicados na prática em atuar nos espaços com maior grau de desestruturação e menor de ação estatal. Destarte, é perceptível que a ausência do Estado como protagonista real da segurança pública tem sido o responsável maior pela crescente elevação em eventos criminais de todos os tipos no RN, propiciando o “lugar perfeito” para o acontecimento do fenômeno de ocupação desses espaços ociosos, onde os criminosos passam a determinar como a realidade cotidiana deve ser percebida pela população dos bairros e outros locais onde prevalece o domínio dos criminosos, adaptando-a ao seu sistema próprio de valores. As chacinas, que são fenômeno constante na histórica impunidade e violência brasileira, estão tornando-se quase que corriqueiras no estado do RN.","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"432 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132329279","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.36229/978-85-7042-170-8.cap.06
Thaís Tavares Bernardo, Luciane Cordeiro da Silva Mosca
{"title":"Controle social e serviço social:Breve abordagem sobre a participação social no Conselho Municipal de Saúde","authors":"Thaís Tavares Bernardo, Luciane Cordeiro da Silva Mosca","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.06","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.06","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"11972 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116785997","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.36229/978-85-7042-170-8.cap.01
D. G. Quadros, R. Santos
{"title":"Comunicação política no twitter: O uso das #hashtags pelos presidenciáveis nas eleições de 2018 no Brasil","authors":"D. G. Quadros, R. Santos","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.01","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.01","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125910085","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.36229/978-85-7042-170-8.cap.11
P. Marchioro, Pedro Alcides Robertt Niz
{"title":"O processo de estigmatização do “baiano” na cidade de Rio Grande – RS","authors":"P. Marchioro, Pedro Alcides Robertt Niz","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.11","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.11","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"27 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127892303","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.36229/978-85-7042-170-8.cap.13
A. D. Silva, Valéria Ribas do Nascimento
{"title":"Direito ao esquecimento: Balanço entre Brasil e Espanha","authors":"A. D. Silva, Valéria Ribas do Nascimento","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.13","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.13","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"80 4 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130740601","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 1900-01-01DOI: 10.36229/978-85-7042-170-8.cap.04
R. Terra, Maria da Piedade Ferreira, G. Carraro, Rodrigo Cristiano Diehl
{"title":"A educação em direitos humanos no Mercosul: Debates necessários na sociedade contemporânea","authors":"R. Terra, Maria da Piedade Ferreira, G. Carraro, Rodrigo Cristiano Diehl","doi":"10.36229/978-85-7042-170-8.cap.04","DOIUrl":"https://doi.org/10.36229/978-85-7042-170-8.cap.04","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":212280,"journal":{"name":"Tópicos em Ciências Sociais – Volume 2","volume":"417 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123146965","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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