DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS REDES EMPRESARIAIS

Abstract

Esta pesquisa pretende analisar a aplicação do instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica às Redes Empresariais. Para tanto, discorre sobre a formação e estrutura das Redes Empresariais, assim como sua diferença em relação aos grupos econômicos. Depois, sobre o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica, suas teorias e previsão legislativa, em especial aquela em relação às Redes Empresariais. Por fim, avalia a produção do judiciário sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica aplicada às Redes Empresariais. Sob a perspectiva de metodologia dedutiva-dialética, baseada no diálogo entre referências bibliográficas, legislação e jurisprudência, a pesquisa conclui que ainda não há previsão legislativa sobre Redes Empresariais, nem os tribunais têm julgado casos relacionados ao tema, impossibilitando o estabelecimento de análise entre estas e o instituto em discussão; mas, aproximando-se o que foi observado do objeto da pesquisa, foi possível inferir que a aplicação do instituto às Redes Empresariais, mantidas suas bases materiais atuais, dependerá da relação em discussão, que determinará a teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e a consequente forma de responsabilização dos sócios das pessoas jurídicas em rede.