CONSUMO DE MATERIAL BIOLÓGICO, VULNERABILIDADE E BIOBANCOS

Abstract

Objetiva-se investigar sehárelação de consumo na disposição de material biológico humano para instituição de biobancos. A relevância da empreitada é evidente porqueoproblema estudado envolve a regularidade do avançodeterapias e de pesquisas clínicas. A pesquisa éjurídico-teórica, sobretudobibliográfica.Como resultado, conclui-se que o negócio jurídico existencial se formata como doação neutra e que o doador, apesar da gratuidade e da inexistência de consumo direto de serviços de saúde que se valem dos biobancos mantidos, pode ser equiparado a consumidor, na medida em que seja reconhecida remuneração, ainda que indireta, dos mantenedores dessas bases.