Educação Infantil na pandemia de COVID-19: análise empírica do retorno ao atendimento presencial em creches e pré-escolas em Recife

Abstract

Como ocorreu o retorno ao atendimento presencial nas creches e pré-escolas do Recife no contexto do Estado de Calamidade Pública de Importância Internacional provocado pelo novo Coronavírus (COVID-19)? A literatura sobre coordenação e gestão dos níveis federativos (União, Distrito Federal, Estados e Municípios) e de colaboração intersetorial envolvendo Educação Básica aponta para um comportamento político, no qual Governadores e Prefeitos têm, ao longo dessa crise sanitária, determinado o retorno gradual das atividades presenciais em creches e pré-escolas, em detrimento da alta taxa de casos de COVID-19. Este artigo pretende analisar qualitativamente, através de estudo de caso, os decretos expedidos pelo município de Recife sobre a suspensão e retomada das atividades presenciais, a fim de compreender como a circunstância excepcional de calamidade pública afetou a estratégia delas referente à volta das atividades na primeira etapa educacional em tal município. Conclui-se que tal expediente de crise sanitária influenciou a trajetória legislativa na esfera Municipal e Estadual de Pernambuco e que, na cidade recifense, a decisão sobre o retorno gradual às atividades presenciais foi política, e não técnica.