Emerson Ademir Borges de Oliveira, Jordana Viana Payão
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Abstract
A concretização dos direitos fundamentais é pauta de tradicionais debates jurídicos. A pós-modernidade, contudo, introduziu denominadores inéditos na dinâmica dos direitos fundamentais e, frente aos crescentes fenômenos da erosão da consciência constitucional e as necessárias escolhas trágicas. O objetivo do presente artigo é convidar a uma reflexão interdisciplinar do referido contexto sob a perspectiva da análise econômica do Direito, aliado ao método dialético-jurídico e à pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira.