A HISTÓRICA SEGREGAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL ENTRE “MADAMES” E “SATÃS”: ANÁLISE CRIMINOLÓGICA ACERCA DA MARGINALIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA NO BRASIL

Abstract

Frente à histórica e ainda crescente exclusão da população pobre noBrasil, o presente artigo busca apresentar uma análise criminológicaacerca da marginalização das culturas periféricas do país, baseando-se,para isso, na figura exemplificativa de João Francisco dos Santos, queatendia pela alcunha Madame Satã, um dos símbolos da vida noturnado Rio de Janeiro na primeira metade do século XX. Destarte, porobjetivar uma interpretação crítica sobre a essência dos fenômenoshumanos, transcendendo os limites da aparência, utilizou-se o métodofenomenológico de pesquisa, valendo-se de reflexões pautadas emdoutrina, jurisprudência e legislação. Ao final, chegou-se à conclusãode que o sistema penal é limitado e submisso aos interesses de umaminoria dominante, de maneira que a criminalização dos excluídos –assim como as expressões transgressoras destes – figura como frutodesse processo.